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Waldemar Ramos Junior, Advogado
Waldemar Ramos Junior
Comentário · há 12 anos
Prezado Marcus, em relação à sua sugestão de correção do título, vou levar em consideração o texto que você sugeriu como sendo o correto, sem a utilização do elemento "crase" no a e com o complemento da informação "Aposentadoria por Tempo + Contribuição/Serviço".

Seria muito útil que a sua sugestão fosse acompanhada de esclarecimento técnico com elementos gramaticais, mas vamos tentar esclarecer o título que indicamos neste singelo artigo.

É ensinado na gramática que Crase é a fusão de dois fonemas vocálicos idênticos em um só. Trata-se da contração da preposição a com o artigo definido "a (s)" ou com pronomes demonstrativos: aquele (s), aquela (a) e aquilo, fenômeno graficamente indicado pelo acento grave (`): à(s), àquele (s) e àquilo.

Para utilizar o acento grave é necessário considerar as noções de termo regente e termo regido.

No nosso caso, o termo regente é: Perde o direito a... Assim, este termo regente exige complemento regido da preposição a. O termo regido da frase constante em nosso título é: a aposentadoria... Assim, este termo completa o sentido do termo regente, admitindo a anteposição do artigo a (as).

Assim, realizando a fusão do a preposição com o a artigo, temos o fenômeno da crase.

Outro exemplo de frase que o termo regente exige complemento preposicionado é: "A obediência a as leis é fundamental = A obediência às leis é fundamental".

Quando o termo regente não exige complemento preposicionado, evidentemente não ocorre a crase, exemplo: "Visitamos a Cidade". O termo a nesta frase é artigo e não preposição, logo, o termo regente não pede complemento e não há o fenômeno da crase.

Por fim, com o objetivo de deixar o título do artigo mais atrativo e curto, achamos mais conveniente utilizar o termo: Aposentadoria por Tempo, pois este termo já evidencia que se trata de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, uma vez que o termo "Serviço" foi excluído após a EC 20/1998 e não é mais correto ou técnico utilizar.

Espero ter esclarecido a sua dúvida e havendo alguma sugestão construtiva, estamos à disposição.

Atenciosamente,

Waldemar Ramos
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